B.O. n.o: 26, I Série, Sup.2 2022/06/30
B.O. n.o: 26, II Série, Sup. 2022/06/30
B.O. n.o: 26, I Série, Sup. 2022/06/29
B.O. n.o: 26, II Série 2022/06/29
B.O. n.o: 26, I Série 2022/06/27
B.O. n.o: 25, I Série, Sup.5 2022/06/26
B.O. n.o: 25, II Série, Sup.2 2022/06/24
B.O. n.o: 25, I Série, Sup.4 2022/06/23
B.O. n.o: 25, II Série, Sup. 2022/06/23
B.O. n.o: 25, I Série, Sup.3 2022/06/22
B.O. n.o: 25, I Série, Sup.2 2022/06/22
B.O. n.o: 25, II Série 2022/06/22
B.O. n.o: 25, I Série, Sup. 2022/06/21
B.O. n.o: 25, I Série 2022/06/20
B.O. n.o: 24, I Série, Sup. 2022/06/19
Ordem Executiva n.º 27/2022 - Aprova o regulamento específico do concurso público para o licenciamento de opera??o de redes públicas de telecomunica??es móveis terrestres de quinta gera??o e presta??o dos correspondentes servi?os de telecomunica??es de uso público móveis terrestres na Regi?o Administrativa Especial de Macau. |
Ordem Executiva n.º 26/2022 - Designa o Secretário para a Administra??o e Justi?a para exercer interinamente as fun??es de Chefe do Executivo. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2022 - Define os valores dos parametros das tarifas de fornecimento de energia eléctrica, períodos tarifários, subgrupos, escal?es, tarifas de carregamento eléctrico público, tarifas de carregamento eléctrico normal e disposi??es concretas sobre os apoios tarifários. |
Regulamento Administrativo n.º 27/2022 - Altera??o ao Regulamento Administrativo n.o 33/2020 — Plano de forma??o subsidiada. |
Regulamento Administrativo n.º 26/2022 - Regulamento de uniformes das For?as e Servi?os de Seguran?a. |
Regulamento Administrativo n.º 25/2022 - Sistema tarifário do servi?o público de fornecimento de energia eléctrica. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2022 - Nomeia um indivíduo como administrador a tempo parcial do Conselho de Administra??o do Fundo de Pens?es. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2022 - Nomeia, em comiss?o de servi?o, a presidente do Conselho de Administra??o do Fundo de Pens?es. |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 68/2022 - Autoriza o cancelamento da utiliza??o de 58 camaras de videovigilancia, a instala??o e utiliza??o de 58 camaras de videovigilancia e a renova??o da utiliza??o de 543 camaras de videovigilancia. |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2022 - Nomeia, em comiss?o de servi?o, o subdirector da Polícia Judiciária. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2022 - Renova a nomea??o, em comiss?o eventual de servi?o, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar fun??es no Secretariado do Comité dos Tuf?es. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2022 - Renova a nomea??o do reitor da Universidade de Macau. |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2022 - Designa o membro efectivo e membro suplente do Conselho Administrativo do Instituto de Ac??o Social. |
Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Abril de 2022. |